Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos

O valor da dívida é irrisório, dez centavos, mas gerou ao Banco Popular do Brasil a obrigação de pagar R$ 4 mil de indenização a uma cliente incluída no cadastro de inadimplentes.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

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'Não quero condenar Renan', diz corregedor

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

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Informação e realidade do capital

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Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

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Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

REVISIONAL DE ALIMENTOS

Revisional de Alimentos.

Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.

Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção